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Fernando.nascimento Filho

Cachoeiro de Itapemirim (ES)

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

(28)

Fernando.nascimento Filho

Comentário · há 5 anos

Alegações Finais - Artigo 217-A (Estupro de Vulnerável) Desclassificação para Artigo 215-A

Alison Fernando Gontarek · há 5 anos

Alisson, preciso te alertar de um fato. Logo que puder, entre em contato pelo zap ou telefone (28) 99975-1992. Abraço - Fernando

Fernando.nascimento Filho

Comentário · há 5 anos

Saiba como desistir da compra de um apartamento na planta

Vinícius Gomes Barros · há 5 anos

Parabéns, e obrigado, Vinícius, pelo excelente artigo. Claro, objetivo e conciso, como deve ser um texto jurídico. Continue escrevendo. Abraços

Fernando.nascimento Filho

Comentário · há 5 anos

[Criminal] Resumo do Informativo n° 706 do STJ

Guilherme de Souza Nucci · há 5 anos

Professor Nucci, sempre compartilhando matérias de grande utilidade !!!!!

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Recomendações

(4)

Evandro de Melo Cabral

Comentário · há 5 anos

Entenda sobre as garantias locatícias em contratos de locação

Rodrigo Costa Advogados · há 5 anos

Diante da vedação da concessão de liminar de despejo em contratos providos de garantia, não seria mais interessante para o locador realizar o contrato sem essa garantia.
Nomalmente, não cabendo a liminar de despejo, dificilmente o processo se encerra em menos de um ano.
Considerando que as garantias englobam no máximo 3 meses, é um caso a pensar

Mauricio Souza Santos

Comentário · há 6 anos

Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?

David Conley de Azevedo Lima · há 6 anos

Creio que caso o cidadão não tenha omitido ou dado informações falsas, de boa fé, ele não responde por delito algum, pois cabe a administração analisar se a pessoa cumpre ou não os requisitos para percepção do benefício.
Mas é um bom debate, parabéns pela coragem de abordá-lo.

Ivonildo Reis Santos

Modelo · há 8 anos

Habeas Corpus Com Pedido Liminar.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. xxxxxxxxxx , por intermédio de xxxxxxx , brasileiro, advogado, OAB/DF nº xxxxxx, vem à...

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